Termos de Uso




1. ACEITAÇÃO.

BEM-VINDO AO SITE www.oohplay.club E AO SISTEMA OOH Play (o "Site" ou "o Sistema"). O PRESENTE DOCUMENTO ("TERMOS DE USO") ESTABELECE OS TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS AO USO DO SITE/SISTEMA. POR FAVOR, REVISE OS TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE UTILIZAR. AO ACESSAR OU UTILIZAR O SISTEMA, TODOS OS USUÁRIOS E VISITANTES ("VOCÊ", "VOCÊS," "USUÁRIO" OU "USUÁRIOS") DECLARAM ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTES TERMOS DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTES TERMOS DE USO, POR FAVOR, NÃO USE O SITE NEM O SISTEMA. À PLAY NEGÓCIOS E TECNOLOGIA EIRELI (OU SIMPLESMENTE PLAY TECNOLOGIA) RESERVA-SE O DIREITO DE ATUALIZAR OS TERMOS DE USO PERIODICAMENTE, AO NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO. VOCÊ DEVE REVISAR OS TERMOS DE USO PERIODICAMENTE PARA EVENTUAIS ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES.

2. ELIGIBILIDADE.

O Site e o Sistema e todos os serviços a ele relacionados são disponibilizados a você somente se você puder celebrar contratos legalmente válidos sob a legislação aplicável. O Sistema não está disponível para menores de 18 anos e nem para pessoas físicas. Apenas pessoas jurídicas legalmente já constituídas, com CNPJ ativo conseguirão utilizar. AO USAR O SITE OU O SISTEMA, VOCÊ DECLARA QUE TEM CAPACIDADE JURÍDICA PLENA, SENDO MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE.

3. LICENÇA.

Ao usar o sistema OOH Play é concedido à você uma licença limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável e não passível de cessão, autorizando seu uso por você e dentro de sua organização. Todos os materiais exibidos ou disponibilizados, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, sons, vídeo, áudio, obras de arte, software e código fontes são de propriedade exclusiva da Play Negócios e Tecnologia Eireli ou de seus fornecedores de conteúdo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual. Os Materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras, americanas e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. Exceto conforme permitido no presente instrumento, você não poderá (i) usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas do Material, ou (ii) usar o Material em outros websites ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o consentimento prévio e por escrito da Play Tecnologia.
Todas as marcas comercias, marcas de serviços e logotipos (as "Marcas") exibidas no Site são de propriedade exclusiva da Play Tecnologia e de seus respectivos titulares. Você não poderá usar as Marcas, de nenhuma forma, sem o consentimento prévio e por escrito da Play Tecnologia e de seus respectivos titulares.

4. PROIBIÇÕES GERAIS.

Com relação ao seu Uso, você concorda em NÃO:

1. violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer terceiros, incluindo a Play Tecnologia;

2. carregar, publicar, transmitir ou armazenar qualquer material que:

a) seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável;

b) viole quaisquer de suas obrigações contratuais ou de confidencialidade;

c) perturbe ou interfira nas operações normais do Sistema, tais como a publicação ou a transmissão de vírus, a publicação continuada de materiais repetidos ou a publicação de arquivos muito grandes, fora do tamanho normal; ou

d) violar direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso abusivo de Materiais;

e) violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do Sistema;

f) usar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados do Site ou qualquer Material sem o consentimento prévio e por escrito da Play Tecnologia, através, por exemplo, de robôs ou sistemas de varredura e armazenamento de dados ("spider");

g) acessar ou tentar acessar qualquer conta ou identificação de terceiros contida no Sistema;

h) copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer Materiais, exceto materiais que tenham sido submetidos por você e sejam de sua propriedade ou de clientes com os quais possua contrato;

i) passar-se por outra pessoa ou organização;

j) fornecer falsa informação sobre você, sua afiliação junto a um terceiro ou sua organização.

5. USOS ESPECÍFICOS E RESPONSABILIDADES.

Além das responsabilidades gerais previstas na Cláusula 4, você concorda em cumprir com os seguintes termos.

a. usar o Sistema somente para finalidades legítimas;
b. fornecer e manter as informações submetidas por você completas, corretas, atualizadas e precisas;
c. publicar materiais sobre os quais você tenha todos os direitos e licenças necessários;
d. assumir os riscos de qualquer utilização de (ou confiança em) quaisquer Materiais ou informações fornecidas por um terceiro.

6. CONTA E SENHA.

Ao abrir uma conta junto ao Sistema, você poderá receber uma identificação de conta (logon) e uma senha inicial. É de sua responsabilidade (a) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; (b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; e (c) avisar prontamente a Play Tecnologia caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. Você é responsável também por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e a Play Tecnologia não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações previstas neste parágrafo.

7. INDENIZAÇÃO.

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Play Tecnologia e suas empresas controladoras, subsidiárias e afiliadas, bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamações ou ações de quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custas judiciais, resultantes ou originadas do seu Uso do Sistema, de seus Materiais Submetidos ou de sua violação dos termos e condições contidos nestes Termos de Uso.

8. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, VOCÊ CONCORDA EM ASSUMIR TODOS OS RISCOS ASSOCIADOS OU RELACIONADOS AO SEU USO DO SISTEMA OU DE QUAISQUER MATERIAIS SUBMETIDOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, RISCOS DE PERDAS FINANCEIRAS, DANOS FÍSICOS, DANOS MATERIAIS, RELACIONAMENTO COM OUTROS USUÁRIOS DO SISTEMA, ESTRANHOS, MENORES OU ESTRANGEIROS, E PESSOAS AGINDO SOB FALSA IDENTIDADE. VOCÊ CONCORDA AINDA EM ISENTAR A PLAY TECNOLOGIA E SUAS EMPRESAS CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS, BEM COMO SEUS DIRETORES, REPRESENTANTES E EMPREGADOS, CONTRA QUAISQUER RECLAMAÇÕES, AÇÕES, DANOS (DIRETOS, INDIRETOS E CONSEQUENCIAIS) DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA, CONHECIDOS OU NÃO, ASSOCIADOS, ORIGINADOS OU RESULTANTES DE SEU USO DO SISTEMA, DE SEUS MATERIAIS SUBMETIDOS OU DE QUAISQUER TRANSAÇÕES RELACIONADAS OU RESULTANTES DE SEU USO DO SISTEMA.

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA AINDA QUE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA A PLAY TECNOLOGIA, SUAS CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIRETORES, REPRESENTANTES, EMPREGADOS OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, OU POR PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, DE RECEITA, DADOS OU UTILIZAÇÃO, SOFRIDOS POR VOCÊ OU POR QUALQUER TERCEIRO, SEJA EM RAZÃO DE VIOLAÇÃO CONTRATUAL, ATO ILÍCITO OU VIOLAÇÃO DE GARANTIA, AINDA QUE A PLAY TECNOLOGIA TENHA SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. CASO ALGUMA JURISDIÇÃO PROÍBA A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS, A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE OU A RENÚNCIA DE DETERMINADOS TIPOS DE DANOS, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA PLAY TECNOLOGIA POR QUAISQUER DANOS, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NÃO SERÁ SUPERIOR AO VALOR EQUIVALENTE EM MOEDA NACIONAL A R$ 10 (DEZ REAIS).

9. RESCISÃO.

A Play Tecnologia poderá encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos pelo Sistema. A Play Tecnologia poderá também rescindir o seu acesso a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pela Play Tecnologia a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo, caso não haja contrato específico celebrado entre as partes. Caso você deseje terminar sua conta, você poderá apenas cessar seu uso. A Play Tecnologia não será responsável por manter ou devolver seus Materiais Submetidos, sua conta ou sua identificação e senha. Você deverá sempre manter uma cópia de seus Materiais Submetidos.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS.

Você concorda que não se constitui qualquer relação de emprego, parceria, representação, agência ou joint venture entre você e a Play Tecnologia com resultado do seu Uso do Sistema. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Play Tecnologia com relação ao seu Uso do Sistema, sendo adicional a qualquer contrato celebrado entre você e a Play Tecnologia. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. 

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